Instalação de esplanadas em espaço público - Isenção de Taxas
04 Janeiro 2022
Por deliberação dos Órgãos Municipais nos dias 14 e 30 de dezembro, foi aprovada a proposta para a isenção de taxas na instalação de esplanadas em espaço público.
Os interessados deverão dirigir-se ao Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM) da Câmara Municipal a fim de requererem a autorização de instalação para esplanadas. Podem consultar a proposta na integra no seguinte anexo.
