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- Declaração de Alerta - Perigo de Incêndio
Declaração de Alerta - Perigo de Incêndio

De acordo com o Despacho nº8329-A/2022 de 07 de julho, todo o território nacional se encontra em elevado risco de incendio rural, entre os dias 08 e 15 de julho, devido às condições meteorológicas, podendo ser prolongado se a situação se mantiver.
Considerando o cenário nacional de seca severa e tempo quente, determina-se a adoção das seguintes medidas:
Proibição de acesso, circulação e permanência no interior de espaços florestais, bem como caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem, com as exceções previstas, nomeadamente acesso, circulação e permanência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerção atividade profissional;
Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes;
Proibição da realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria;
Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas de lâminas ou pá frontal;
Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos.