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Município de
Carrazeda
de Ansiães

Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 30 de junho de 2021

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01 Julho 2021


A sessão ordinária da Assembleia Municipal realizou-se nesta quarta-feira, 30 junho de 2021, cumprindo todas as medidas de segurança para prevenção e mitigação da COVID-19.
O espaço utilizado excecionalmente foi o Centro de Inovação Tecnológica Inovarural de Carrazeda de Ansiães (CITICA) de forma a permitir o devido distanciamento social entre os membros daquele órgão autárquico.

Na sessão tiveram destaque os seguintes assuntos:
a) Para deliberação da Assembleia Municipal:
 Aquisição de energia elétrica para as instalações do Município de Carrazeda de Ansiães – 2022/2023 / Assunção de Compromissos Plurianuais/ Pedido de Autorização à Assembleia Municipal;
 Prestação de contas consolidadas/ ano 2020;
 Regulamento Municipal AnsiãesJovem – Programa de Apoio à Fixação de Jovens no Concelho/artigo 11º/ Ónus de inalienabilidade;
 Apoio aos Estrato Sociais Desfavorecidos/Apoio no transporte e acompanhamento/ Acompanhamento no âmbito da psicologia clínica;
 3ª Alteração da Área de Reabilitação Urbana (ARU), de Carrazeda de Ansiães/ Proposta de revogação da deliberação tomada em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2021-04-30/ Aprovação da 3ª Alteração à Área de Reabilitação Urbana de Carrazeda de Ansiães.

Para conhecimento da Assembleia Municipal:
 Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal;
 Apoios prestados às freguesias atribuídos pela Câmara Municipal/ Regulamento das formas de apoio às freguesias do concelho;
 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Carrazeda de Ansiães por adaptação nos termos do artigo 121º/Transposição das normas do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo (POARC);
 Apoios no âmbito do Combate à COVID-19 a pessoas em situação de vulnerabilidade, sem regulamento;
 Isenções totais ou parciais reconhecidas pela Câmara Municipal, relativamente a tributos próprios, sem regulamento aprovado pela Assembleia Municipal.

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