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Município de
Carrazeda
de Ansiães

ASSEMBLEIA MUNICIPAL – SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

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29 Setembro 2020

A sessão ordinária da Assembleia Municipal realizou-se nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2020, cumprindo todas as medidas de segurança para prevenção e mitigação da COVID-19.
O espaço utilizado excepcionalmente foi o Centro de Apoio Empresarial de Carrazeda de Ansiães (CAECA) de forma a permitir o devido distanciamento social entre os membros daquele órgão autárquico.

Na sessão tiveram destaque os seguintes assuntos:
a) Para conhecimento da Assembleia Municipal:

  • Apoios Prestados às Freguesias pela Câmara Municipal;

b) Para deliberação da Assembleia Municipal:

  • Pacote Fiscal para o Ano 2021;
  • 11ª Alteração aos Documentos Previsionais do ano 2020 – 3ª Alteração Modificativa do Orçamento da Despesa e 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita;
  • Nomeação de Auditor Externo Responsável pela Certificação Legal de Contas
  • Descentralização de Competências para o Município/Educação e Saúde;
  • Descentralização de Competências para a Comunidade Intermunicipal do Douro;
  • Empreitada Parque Empresarial de Carrazeda de Ansiães/Investimento/Discussão e Autorização Prévia da Assembleia Municipal;
  • Contratação de Empréstimo Médio/Longo Prazo/ Parque Empresarial de Carrazeda de Ansiães.

 

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